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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Relação de emprego. Reconhecimento. Reforma da sentença.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Contrabando. Artigos 334 e 273, § 1º, b, IV, do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF. Ausência de elementos concretos.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Recurso ordinário. Inovação à lide. Não conhecimento.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.
Modelos » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Embargos à execução fiscal
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação civil pública. Suspensão do processo para cumprimento de composição amigável. Acordo não cumprido. Extinção do feito por carência da ação. Sentença cassada.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Administrativo. Corte no fornecimento de energia elétrica. Inadimplência. Pessoa jurídica de direito público. Serviços essenciais. Impossibilidade. Precedentes do stj. Sentença mantida.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Habeas corpus. Depositário infiel. Inatenção à ordem judicial dada ao executado para apresentação do bem constritado. Sumiço do objeto. Não caracterização de caso fortuito ou força maior.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00

Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total. Recurso da ré improvido.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00

Contrabando. Art. 334 do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF/88. Ausência de elementos concretos.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00

Não-conhecimento do recurso ordinário da reclamada quanto "unicidade contratual" e "qüinqüênios".
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00

Ação ordinária de cobrança de taxa de condomínio
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Caracterização da mora. Precedentes. Comprovação da Mora. Validade da notificação. Requisito para concessão de liminar.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00

Lei da Assistência Judiciária
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

Extradição. Passiva. Pendência, no Brasil, de processo criminal contra o extraditando, por fato diverso. Irrelevância. Medida que, deferida, terá sua efetivação sujeita à discricionariedade do Governo da República do Brasil. Extradição concedida nesses termos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

Intervalo intrajornada. Supressão. Efeitos Remuneratórios. Natureza indenizatória.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00

Habeas Corpus. Mediação para servir à lascívia de outrem. Negativa de autoria e ausência de provas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00

Destituição do cargo de confiança e posterior dispensa sem justa causa, após discussão entre autor e colega de trabalho. Não-configuração.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 09:44

"Presidente do STJ é flagrado em relações suspeitas"
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 13:10

Juiz é processado por contratar a mulher do colega

Exibindo resultado de 3541 até 3560 de um total de 4481

Relação de emprego. Reconhecimento. Reforma da sentença.

Contrabando. Artigos 334 e 273, § 1º, b, IV, do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF. Ausência de elementos concretos.

Recurso ordinário. Inovação à lide. Não conhecimento.

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.

Embargos à execução fiscal

Ação civil pública. Suspensão do processo para cumprimento de composição amigável. Acordo não cumprido. Extinção do feito por carência da ação. Sentença cassada.

Administrativo. Corte no fornecimento de energia elétrica. Inadimplência. Pessoa jurídica de direito público. Serviços essenciais. Impossibilidade. Precedentes do stj. Sentença mantida.

Habeas corpus. Depositário infiel. Inatenção à ordem judicial dada ao executado para apresentação do bem constritado. Sumiço do objeto. Não caracterização de caso fortuito ou força maior.

Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total. Recurso da ré improvido.

Contrabando. Art. 334 do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF/88. Ausência de elementos concretos.

Não-conhecimento do recurso ordinário da reclamada quanto "unicidade contratual" e "qüinqüênios".

Ação ordinária de cobrança de taxa de condomínio

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Caracterização da mora. Precedentes. Comprovação da Mora. Validade da notificação. Requisito para concessão de liminar.

Lei da Assistência Judiciária

Extradição. Passiva. Pendência, no Brasil, de processo criminal contra o extraditando, por fato diverso. Irrelevância. Medida que, deferida, terá sua efetivação sujeita à discricionariedade do Governo da República do Brasil. Extradição concedida nesses termos.

Intervalo intrajornada. Supressão. Efeitos Remuneratórios. Natureza indenizatória.

Habeas Corpus. Mediação para servir à lascívia de outrem. Negativa de autoria e ausência de provas.

Destituição do cargo de confiança e posterior dispensa sem justa causa, após discussão entre autor e colega de trabalho. Não-configuração.

"Presidente do STJ é flagrado em relações suspeitas"

Juiz é processado por contratar a mulher do colega

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